Pesquisar Matéria Legislativa

Mensagem nº 005/2025 de autoria do Vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, enviando Projeto de Lei nº 001/2025, que altera o inciso IV, do artigo1º, da Lei nº 491/2011, e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de manter as luzes dos campinhos society acesas todos os dias, sendo desligadas automaticamente às 21h30min e também realize a manutenção periódica desses espaços, incluindo a implementação de borrachas nos campos, bem como reparos e pinturas nas estruturas, garantindo conservação e segurança. Justificativa: Os campinhos society representam espaços de grande importância para o lazer, a prática esportiva e a integração social da comunidade. Atualmente, a limitação da iluminação e a ausência de manutenção adequada comprometem o pleno aproveitamento desses locais, especialmente no período noturno, quando a maior parte da população tem maior disponibilidade de tempo. A instalação de um sistema “temporizador;” de desligamento automático proporcionará economia de energia e segurança, evitando desperdícios. Já a implementação das borrachas no campo trará maior conforto e segurança aos atletas, reduzindo riscos de acidentes, enquanto os serviços de reparos e pinturas nas estruturas contribuirão para a preservação do patrimônio público e valorização desses ambientes.

Ofício nº 676/2025 Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.

Ofício nº 676/2025 Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.

Ofício nº 750/2025 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 425/2025, referente ao Projeto de Lei nº 352/2025 Que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municiípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ementa: Revoga o parágrafo primeiro do Art. 5º, da Lei nº863/2024, e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, objeto da Lei Municipal nº 397, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Mobiliário Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 398, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código de Posturas Municipal, objeto da Lei Municipal nº 399, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código Ambiental do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 400, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Viário do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº401, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Código de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 402, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Perímetro Urbano do Município de Moreira Sales, objeto da Lei Municipal nº 403, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 26 de Maio de 2025, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Geraldo Moreira de Freitas, ocorrido no dia 25 de Maio de 2025. O Senhor Geraldo Moreira de Freitas, era Pioneiro e morador do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.

O Vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, deste Poder Legislativo, subscritor do presente vêm, nos termos do Regimento Interno, solicitar, após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Natalia Silva Marques e Ygor Leite de Souza, competidores de Musculação e Fisiculturismos no Campeonato ESTREANTES no dia 25 de Maio na Cidade de Apucarana, sendo ela premiada no Top 1 - women’s bikini Campeã Overall women’s bikini e ele Top 4 - games classic e Top 2 - fisiculturismo clássico

MOÇÃO HIPOTECANDO APOIO, integral e irrestrito a APAE de Moreira Sales e à Federação das Apaes do Estado do Paraná (Feapaes-PR) frente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Tal ação representa uma grave ameaça direta ao direito das pessoas com deficiência de acessar uma educação especializada, pública, gratuita e de qualidade.

Considerando a arrecadação do Imposto sobre Propriedades de veículos Automotores (IPVA) que seja apresentado às seguintes informações: Quanto foi arrecadado com o IPVA 2025 no município de Moreira Sales? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 2º Tenente PM Marcio Cesar Mazetto dos Santos, Ingressou na Polícia Militar do Paraná em 25/03/1992, com trabalhos iniciados no 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão na função de Soldado PM, neste período desenvolveu a atividade como Policial Militar em sua maior parte na área da 2ª Cia Goioerê onde permanece lotado até o presente, todavia em 2014 a 2ª Companhia de Goioerê após articulação de área, passou a pertencer ao 7º BPM; No decorrer da carreira exerceu o Comando dos Destacamentos Policiais Militares de Mariluz, Rancho Alegre do Oeste e Moreira Sales, sendo a função de Comando de Destacamento de Moreira Sales exercida nos últimos 4 anos, sendo remanejado a Sede do 7ºBPM de Cruzeiro do Oeste, após promoção a Oficial da Polícia Militar, a 2º Tenente PM em 22 de abril do ano de 2025, conforme decreto do Governo Estadual de nº 9654.

Considerando as arrecadações de impostos para o Município de Moreira Sales destaca-se Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que seja apresentado às seguintes informações: 1. Quanto foi arrecadado com o “IPTU” 2025 no município de Moreira Sales? 2. Quanto foi arrecadado com “ITR” 2025 no Município de Moreira Sales? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de Recursos Públicos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Professora Sônia Nunes Meireles e as Alunas do 4º Ano da Escola Municipal Luciane Almeida Liberal de Paraná do Oeste, ganhadoras do projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, a Aluna: Maria Laura Costa Perez com o Título da Poesia: A cana de açúcar que alimenta e ilumina e a Aluna: Ana Laura Makoski Engles com o Título da poesia: A história da cana de açúcar. Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha através do Projeto “Semeando Verde” em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e renováveis.

Considerando as várias reclamações recebidas acerca da forma de distribuição de cestas básicas Requer: 1. Que sejam informados os procedimentos adotados pelo Departamento de Assistência Social para fins de cadastro e distribuição de cestas básicas, tais como: existem dias específicos para o pedido? 2 - O beneficiário do pedido deve preencher algum cadastro? 3 - Qual a faixa de renda das pessoas que podem ser beneficiários? 4 - Existe algum tipo de entrevista? 5 - A família recebe a visita do Assistente Social? Outras informações relevantes. Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento sobre a forma de distribuição de cestas básicas.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à professores e alunos dos 4 º anos das escolas municipais de Moreira Sales que se destacaram no projeto Semeando Verde, Melhor Poesia, Concurso realizado pela Usina de Açúcar e Álcool Santa Teresinha em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales que premiou 02 alunos por escola, teve como Tema do concurso de poesia: Cana-de-açúcar: A matéria-prima do alimento, energia e do combustível limpos e renováveis: • Escola Municipal Cívico-Militar Leonilda O. Prado, Professora, Patrícia Dayane Bueno dos Santos, Alunos: Beatriz Chaves de Jesus e João Lucas Gonçalves Soares. • Escola Municipal São José, Professora Alessandra Aparecida Sanches Ferreira, Alunos: Livia Nascimento Bueno e Ramises José Stuber. • Escola Municipal Eulália Zarantonelli, Professora Joana Darque, Aluna: Sthefani Vitoria Teixeira 4° A e Professora Adriana Gonçalves, Aluna: Heloisa Canezin Leite 4° B.

Moção de Apalusos à Igor Felipe Praxedes aprovado no 191º Concurso da Magistratura do TJSP. Onde irá iniciar a carreira na Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente/SP, Igor vem estudando desde janeiro de 2022 somando aproximadamente 03 anos e 06 meses de estudo.

MOÇÃO DE APLAUSOS, às Professoras da Escola Municipal São José, Professora: Alessandra Sanches e Adriana Morabito Leite e a Diretora: Irene Viotto e a Diretora interina: Sueli Morabito Leite Lessa. Que foram destaque nacional ao participar entre escolas de todo o Brasil do Programa APRENDER VALOR, promovido pelo Branco Central Brasileiro, programa que visa ser trabalhado na grade pedagógica com os alunos o fortalecimento da Educação Financeira e desenvolvimento de competências fundamentais para formação do cidadão. A Escola São José foi premiada como umas das 3 melhores do Paraná, colocando Moreira Sales como espelho e referência de escola pública de qualidade e inovação Pedagógica.

Requer: 1. Que seja informado qual o motivo da paralização da obra de asfasto da Estrada Santa Angelina? 2. Que seja informada a data de previsão de retomada da obra e término? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local.

Requer: 1. Existe controle de jornada dos funcionários “Motoristas de Ambulância”? 2. Diante desse controle de Jornada, o pagamento das horas extraordinárias vem sendo realizado em sua totalidade? 3. Atualmente qual o regime de jornada que está sendo praticado pelos motoristas de ambulância? 4. Como está sendo realizado a escala de jornada dos motoristas de ambulância aos sábados, domingos e feriados? Esses dias estão sendo pagos como horas extraordinárias?No caso de acidentes e multas de transito, como o Município tem arcado com referidos gastos e se os motoristas respondem pelas referidas despesas ou são penalizados de alguma outra forma? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento dos Atos Públicos especialmente visando evitar ações trabalhistas em face do Município.

MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor EDSON MONTI ( Tico Monti ) , ocorrido no dia 07 de Setembro de 2025. O Senhor, Edson Monte era de Família Pioneira em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.

MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor EDSON MONTI ( Tico Monti ) , ocorrido no dia 07 de Setembro de 2025. O Senhor, Edson Monte era de Família Pioneira em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.

MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “Severo Rodrigues de Oliveira”, ocorrido no dia 16 de Agosto de 2025. O Senhor, Severo Rodrigues de Oliveira era Pioneiro e foi funcionário Público municipal em nosso município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Jovem MoreiraSalense Guilherme Felipe Ribeiro Gomes Silva, acadêmico do curso de pintura da Academia de Belas Artes de São Peterbusgo, a academia Repin que é uma renomada instituição de arte na Rússia, fundada em 1757. Guilherme tem se destacado na Arte da Pintura e tem, representado Moreira Sales em diversos Lugares do Mundo, onde teve seus trabalhos expostos em: 2021 - Local: Museu Relíquias do Brasil - Período: exposição permanente - Obras copiadas: "Bolas de Sabão" de Édouard Manet; "Monk Inok" de Konstantin Apollonovich Savitsky; "Retrato de Emily Sargent" de John Singer Sargent; e "O Boxeador" de Konstantin Somov. 2022 - Innopraktika and Russian Seasons School - Obra: Adaptation of Love to the Virtual World - Local: Academia de Belas Artes de São Petersburgo (Repin Academy) - Russia - Período: 29 de junho. 2024 - Delhi Art Carnival - Local: Delhi College of Art, Índia - Período: 14 a 20 de abril. 2024 - Exposição - Local: Convento da Assunção Syandemsky - Período: 9 de agosto. 2024 - Inspiração do Monastério de Syabdensky - Local: União de Artistas de São Petersburgo - Período: 30 de outubro a 10 de novembro.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Roberta Carpiné pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Moreirsalense como Secretária Municipal de Saúde, esteve a frente da Secretaria de Saúde de Moreira Sales por 17 anos, dedicando-se com compromisso, ética e excelência ao bem-estar da população. Durante sua gestão, demonstrou liderança exemplar, promovendo melhorias significativas nos serviços de saúde, fortalecendo ações preventivas, ampliando o acesso da comunidade aos atendimentos e valorizando os profissionais da área. Sua atuação incansável contribuiu para o desenvolvimento de políticas públicas que deixaram um legado de cuidado, organização e humanização no sistema de saúde do município e enfrentou bravamente junto com sua equipe a maior epidemia da historia, que foi o “Covid 19.

MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “APARECIDO PAOLICCHI“, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2025. O Senhor, Aparecido Paolicchi era Pioneiro, sendo muito querido pela família, por todos da cidade.

Os Vereadores Gustavo H. da Silva Santos, Roberto Carlos Paulique, Ewerton Batista Adão, Priscilla Lorejam Melo de Assis, Elias Neris da Rocha e Reinaldo Pedroso, subscritor do presente dirige-se ao Plenário deste Poder Legislativo, com fundamento no art. 155, inciso IV do Regimento Interno, com a finalidade específica de solicitarem o envio de um requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: Que seja encaminhado a este Poder Legislativo, no prazo legal, o relatório detalhado acerca da prestação de contas total da Exposales 2025. Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local.

Os Vereadores Gustavo H. da Silva Santos, Roberto Carlos Paulique, Ewerton Batista Adão, Priscilla Lorejam Melo de Assis, Elias Néris da Rocha e Reinaldo Pedroso deste Poder Legislativo, subscritores do presente vêm, nos termos do Regimento Interno, solicitar, após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor “ Vanilson Ferreira de Almeida “, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2025. O Senhor, Vanilson Ferreira de Almeida era um pessoa muito querido pela família, por todos da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos e Professores que foram premiados no concurso AGRINHO 2025. • CATEGORIA DESENHO 1º LUGAR – FELIPE PRAXEDES DOS SANOS – 1º ANO PROF. ROSA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO 1º LUGAR – ARIADI FERREIRA BERNARDO – CLASSE ESPECIAL PROF. MARLENE RODRIGUES DE FREITAS SILVA ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO 2º LUGAR - SABRINA GABRIELE DE MELO – 1º ANO PROF. SUELY URNA MAKOSKI PEDROSO ESCOLA LUCIANE LIBERAL 3º LUGAR – VALENTINA MARIA DA SILVA OLIVIVEIRA – 1º ANO PROF. MARILZA DE SOUZA LOBO SOLLER ESCOLA AGOSTINHO PORTELLO • CATEGORIA REDAÇÃO 1º LUGAR – ALICE MÁRIO BORBA – 2º ANO PROF. MARLENE RODRIGUES DE FREITAS SILVA ESCOLA CÍVICO-MILITAR LEONILDA O. PRADO 1º LUGAR - LUCAS BARRADAS DE SOUZA – 5º ANO PROF. ADRIANO ALVES DE SOUZA ESCOLA LUCIANE LIBERAL 2º LUGAR – ELOAH VICENTE MARQUES - 5º ANO PROF. ADRIANA MORABITO LEITE DA SILVA ESCOLA SÃO JOSÉ

A Vereadora LETÍCIA MARIO ROSA, subscritor do presente dirige-se ao Plenário deste Poder Legislativo, com fundamento no art. 155, inciso IV do Regimento Interno, com a finalidade específica de solicitarem o envio de um requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: Considerando as obras da Estrada da Vila Gianelo, requer: 1. Qual a data em que a obra foi paralisada? 2. Por qual motivo a obra foi paralisada? 3. Qual a previsão de retomada da obra? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização dos atos públicos e esclarecimento a população.

Considerando serviços prestados por servidores públicos municipais fora da sede do município, em bairros rurais, patrimônio de Vila Gianelo e no Distrito de Paraná do Oeste. requer: 1. Quantos funcionários se deslocam para prestar serviço fora da sede do município mensalmente? 2. Esses servidores Públicos recebem marmita ? 3. Qual o valor Unitário por Marmita? 4. Quanto foi gasto com Marmitas com esses servidores durante o ano de 2025

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Maria Santina da Conceição Barbosa moradora do Distrito de Paraná do Oeste, nascida em 1924, na Paraíba, filha de Santina Luiza e Ciliano Pereira Barbosa, teve 7 irmãos. Casou-se em 1942, com 18 anos, com Severino Francisco Alves, Veio para o Paraná município de Moreira Sales residindo no Distrito de Paraná do Oeste em Janeiro de 1959, Pioneira reside no Município há 66 anos. Teve 14 filhos, 7 filhos vivos e 7 filhos já falecidos, 46 netos, 84 bisnetos e 44 tataranetos, já perdeu 6 netos. Veio com 7 filhos já nascidos em Paraíba e um na barriga, no pau de arara, de, Paraíba até Paraná d'Oeste, Perdeu o marido em 1981 por conta da Diabetes. Já trabalhou na lavoura, e já vendeu leite que seu marido tirava. De uns anos pra cá, passou por muitas turbulências em relação à saúde, mas graças a Deus sua saúde está muito bem e desde então vive com muita alegria com seus filhos, netos, bisnetos e tataranetos.

Considerando as ações e festividade realizadas no mês de Outubro em comemoração ao dia das crianças, Requer: 1. Quantas ações incluindo, festas, comemorações e atividades aconteceram no município por meio da Administração Pública em comemoração ao dia das Crianças no mês de outubro? 2. Quais os valores gastos nas respectivas festividades? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados pelo Poder Executivo, bem como para melhor informar a população local

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Irene Viotto Barbosa pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Moreirasalense desde 02 de fevereiro de 1980 como funcionária Pública Municipal na área da Educação. Educadora infantil atuou por 44 anos na rede municipal de Ensino, passando por diversas setores ( Professora, Coordenadora e Diretora). E se aposentou como diretora da Escola Municipal São José, onde permaneceu na gestão por 10 anos, dedicando-se com compromisso, ética e excelência na Arte de Educar. Durante sua gestão, demonstrou liderança exemplar, promovendo melhorias significativas no desenvolvimento estrutural e pedagógico da Escola São José.

Considerando a lei que regulamenta a profissão de condutores de ambulância em nível nacional é a Lei nº 15.250/2025, sancionada em novembro de 2025, que reconhece esses profissionais como da área da saúde. que estabelece requisitos e atribuições para a atividade em todo o país. Reconhecimento como profissionais de saúde: A lei garante o enquadramento dos condutores como profissionais de saúde, o que permite a acumulação de cargos públicos com as devidas compatibilidades e períodos mínimos de descanso. O que a lei estabelece: Exigências e deveres da profissão. Requisitos para o exercício da atividade. Atividades como conduzir o veículo de forma segura, zelar pela conservação da ambulância, auxiliar no transporte de pacientes, e participar de capacitações periódicas. Requer: 1. Quando o município passará a observar e cumprir de maneira integral essa lei no Município de Moreira Sales? Justificativa: As informações são necessárias para fins de conhecimento da aplicação da Lei e dos Atos Públicos, especialmente visando regularização de legislação desta categoria de trabalho.

Que o Executivo estude a possibilidade e legalidade de instituir um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo dar opção de suporte com a disponibilidade de um plano de saúde aos servidores municipais.

Que o Executivo estude a possibilidade de atualizar o percentual concedido aos estagiários através da Bolsa Estágio. Justificativa: A indicação visa que o executivo municipal também conceda a recomposição que está sendo dada aos servidores públicos, que não atingirá diretamente os estagiários, visto que a classe não receber reajuste há muitos anos.

Que o Executivo organize uma reunião com os Apicultores “produtores de Mel” do município, para ouvir a demandas e avançar na conquista do selo para comercialização. Justificativa: A indicação visa valorizar e potencializar esse segmento da Apicultura que é a técnica responsável pela criação e o manejo de colméias de abelhas, estimulando-os a se organizar em associação e a conquistar o selo necessário para que os apicultores do município possam estar aptos a comercialização do mel.

Que o Executivo avalie a possibilidade de disponibilizar “Caçambas de Entulhos” para as construções localizadas no Distrito de Paraná do Oeste e Vila Gianelo. Justificativa: A indicação visa atender munícipes do Distrito de Paraná do Oeste e Vila Gianelo que tem construções, para que seja realizado descarte correto de sobras e resíduos de matérias de construção, visto que para área urbana do município essa prestação de serviço já é oferecida.

Que o Executivo através do órgão responsável possa estar intensificando a fiscalização e punição de praticas de maus tratos contra animais. Justificativa: A indicação visa combater ações de maus contra animais, criando canais específicos para atender denuncias e também realizar a fiscalização permanente, garantindo o cumprimento da legislação.

Que o Executivo estude a possibilidade de disponibilizar um servidor que possa atuar em uma escala de revezamento entre as Escolas e Cmeis do município para auxílio em determinadas funções. Justificativa: A indicação visa criar um suporte através de um “servidor” para apoiar as instituições de ensino do município em demandas de limpeza e organização do pátio.

Que o Executivo providencie a identificação com placa e pintura do “quebra mola” existente na estrada principal que da acesso à Vila Gianelo nas proximidades do antigo pesqueiro. Justificativa: A indicação visa evitar acidentes com a identificação e pintura da lombada.

Que o Executivo providencie os devidos reparos na calcada na avenida Belém, cruzamento com a rua Otto Macedo e José Marques Jorge. Justificativa: A indicação visa corrigir defeito na calçada no local indicado, uma vez que com a passagem da rede de esgoto o terreno está afundando, o que pode ocasionar acidentes.

Que dentro das possibilidades o Executivo disponibilize um funcionário “técnico de enfermagem” para atendimento e prestação de serviços junto ao Posto de Saúde de Vila Gianelo. Justificativa: A presente indicação é necessária para garantir um melhor atendimento aos pacientes que procuram atendimento junto ao Posto de Saúde de Vila Gianelo.