Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Antonio Volpato (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 676/2025
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Indexação
Observação