Indicação nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
1997
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo através do órgão responsável possa estar intensificando a fiscalização e punição de praticas de maus tratos contra animais.
Justificativa:
A indicação visa combater ações de maus contra animais, criando canais específicos para atender denuncias e também realizar a fiscalização permanente, garantindo o cumprimento da legislação.
Justificativa:
A indicação visa combater ações de maus contra animais, criando canais específicos para atender denuncias e também realizar a fiscalização permanente, garantindo o cumprimento da legislação.
Indexação
Observação