Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 676/2025
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Súmula: Institui o Vale Natalino no âmbito do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Indexação
Observação