Requerimento nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
2075
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando as várias reclamações recebidas acerca da forma de distribuição de cestas básicas
Requer:
1. Que sejam informados os procedimentos adotados pelo Departamento de Assistência Social para fins de cadastro e distribuição de cestas básicas, tais como: existem dias específicos para o pedido? 2 - O beneficiário do pedido deve preencher algum cadastro? 3 - Qual a faixa de renda das pessoas que podem ser beneficiários? 4 - Existe algum tipo de entrevista? 5 - A família recebe a visita do Assistente Social? Outras informações relevantes.
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento sobre a forma de distribuição de cestas básicas.
Requer:
1. Que sejam informados os procedimentos adotados pelo Departamento de Assistência Social para fins de cadastro e distribuição de cestas básicas, tais como: existem dias específicos para o pedido? 2 - O beneficiário do pedido deve preencher algum cadastro? 3 - Qual a faixa de renda das pessoas que podem ser beneficiários? 4 - Existe algum tipo de entrevista? 5 - A família recebe a visita do Assistente Social? Outras informações relevantes.
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento sobre a forma de distribuição de cestas básicas.
Indexação
Observação