53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:30 Encerramento: 27/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Convite do GAEMA - Campo Mourão - Reunião Pública em Moreira Sales no dia 30 de abril de 2026 às 19h00min, no Predio da Câmara Municipal para tratar do tema: "Apresentação do projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), seus impactos ambientais, sociais e econômicos, garantindo a participação da comunidade no processo decisório"

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ewerton Batista Adão
Turno:
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar um curso de capacitação em primeiros socorros destinado aos professores e equipes de funcionários da Rede Municipal de Ensino. A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança no ambiente escolar, preparando professores e colaboradores para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência, como quedas, engasgamentos, crises convulsivas, entre outros incidentes que podem ocorrer no cotidiano escolar. A capacitação em primeiros socorros é fundamental para preservar vidas e minimizar danos até a chegada de atendimento especializado, além de proporcionar mais tranquilidade às famílias e à comunidade escolar.
Não informada
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Josinete Bernardes dos Santos
Turno:
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a instalação de rede de Wi-Fi livre e gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para tender os pacientes. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e acessibilidade digital aos pacientes que utilizam os serviços das UBS, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos períodos. O acesso à internet permite que os munícipes possam se manter informados, comunicar-se com familiares, acessar serviços digitais, além de contribuir para a inclusão digital da população.
Não informada
3 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Gabrielle Akemi de Matos Berti
Turno:
Que o Poder Executivo realize operação tapa buracos na estrada do cemitério a partir da Capela Mortuário. A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade de moradores desta estrada e também a inúmeras pessoas que utilizam em dias de sepultamento e visitas à seus “Entes” querido no cemitério.
Não informada
4 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Henrique da Silva Santos
Turno:
Que Poder Executivo continue envidando esforços na busca de recursos, junto aos órgãos competentes, para a realização de novo recape asfáltico no perímetro urbano do Patrimônio de Vila Gianelo Ressalta-se que a presente indicação não se refere à estrada de acesso ao patrimônio, mas sim às vias internas, incluindo ruas principais e paralelas, as quais apresentam significativo desgaste devido ao longo período desde a última intervenção. Observa-se, inclusive, o desprendimento da camada asfáltica em diversos pontos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos moradores. Diante disso, torna-se urgente a realização de uma nova intervenção, visando a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais qualidade de vida à população
Não informada
5 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Henrique da Silva Santos
Turno:
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico ou análise detalhada para verificar o pleno funcionamento das câmeras de segurança instaladas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Moreira Sales, bem como as câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, como avenidas e saídas do município. Ressalta-se que o objetivo desta indicação é garantir a eficácia desses sistemas de vigilância, visto que as câmeras de segurança são ferramentas fundamentais para a prevenção de incidentes, segurança da comunidade e apuração de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens.
Não informada
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gabrielle Akemi de Matos Berti
Turno:
Considerando a 1º Estrada Rural a ser asfaltada no município através de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes; Requer; 1- Quais foram os critérios para definição da estrada? 2- Quais serão os trechos (com exatidão) a ser asfaltado? 3- Quantas famílias sertão beneficiadas? 4- Qual valor a ser gasto com a obra? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas.
Não informada
7 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gabrielle Akemi de Matos Berti
Turno:
Sobre o Poço artesiano do bairro São José, Qual o motivo do poço ainda não ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras já foram concluídos? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gabrielle Akemi de Matos Berti
Turno:
Considerando a 1º Estrada Rural a ser asfaltada no município através de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes; Requer; 1- Quais foram os critérios para definição da estrada? 2- Quais serão os trechos (com exatidão) a ser asfaltado? 3- Quantas famílias sertão beneficiadas? 4- Qual valor a ser gasto com a obra? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas.
Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gabrielle Akemi de Matos Berti
Turno:
Sobre o Poço artesiano do bairro São José, Qual o motivo do poço ainda não ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras já foram concluídos? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos e obras públicas.
Não informada