{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "ementa": "Considerando a 1\u00ba Estrada Rural a ser asfaltada no munic\u00edpio atrav\u00e9s de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes;\r\n\r\nRequer;\r\n\r\n1-\tQuais foram os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o da estrada?\r\n\r\n2-\tQuais ser\u00e3o os trechos (com exatid\u00e3o) a ser asfaltado?\r\n\r\n3-\tQuantas fam\u00edlias sert\u00e3o beneficiadas?\r\n\r\n4-\tQual valor a ser gasto com a obra?\r\n\r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "ementa": "Sobre o Po\u00e7o artesiano do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Qual o motivo do po\u00e7o ainda n\u00e3o ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras j\u00e1 foram conclu\u00eddos? \r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ewerton Batista Ad\u00e3o", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar um curso de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros destinado aos professores e equipes de funcion\u00e1rios da Rede Municipal de Ensino. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover maior seguran\u00e7a no ambiente escolar, preparando professores e colaboradores para agir de forma r\u00e1pida e eficiente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como quedas, engasgamentos, crises convulsivas, entre outros incidentes que podem ocorrer no cotidiano escolar. A capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros \u00e9 fundamental para preservar vidas e minimizar danos at\u00e9 a chegada de atendimento especializado, al\u00e9m de proporcionar mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Josinete Bernardes dos Santos", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de  Wi-Fi livre e gratuita nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio para tender os pacientes.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar mais conforto e acessibilidade digital aos pacientes que utilizam os servi\u00e7os das UBS, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos per\u00edodos.\r\nO acesso \u00e0 internet permite que os mun\u00edcipes possam se manter informados, comunicar-se com familiares, acessar servi\u00e7os digitais, al\u00e9m de contribuir para a inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "ementa": "Que o Poder Executivo realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada do cemit\u00e9rio a partir da Capela Mortu\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a trafegabilidade de moradores desta estrada e tamb\u00e9m a in\u00fameras pessoas que utilizam em dias de sepultamento e visitas \u00e0 seus \u201cEntes\u201d querido no cemit\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "ementa": "Que Poder Executivo continue envidando esfor\u00e7os na busca de recursos, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de novo recape asf\u00e1ltico no per\u00edmetro urbano do Patrim\u00f4nio de Vila Gianelo\r\n\r\n\r\nRessalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere \u00e0 estrada de acesso ao patrim\u00f4nio, mas sim \u00e0s vias internas, incluindo ruas principais e paralelas, as quais apresentam significativo desgaste devido ao longo per\u00edodo desde a \u00faltima interven\u00e7\u00e3o. Observa-se, inclusive, o desprendimento da camada asf\u00e1ltica em diversos pontos, comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos moradores. Diante disso, torna-se urgente a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova interven\u00e7\u00e3o, visando a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico ou an\u00e1lise detalhada para verificar o pleno funcionamento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas nas creches e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) do munic\u00edpio de Moreira Sales, bem como as c\u00e2meras instaladas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como avenidas e sa\u00eddas do munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\nRessalta-se que o objetivo desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a efic\u00e1cia desses sistemas de vigil\u00e2ncia, visto que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a s\u00e3o ferramentas fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes, seguran\u00e7a da comunidade e apura\u00e7\u00e3o de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "ementa": "Considerando a 1\u00ba Estrada Rural a ser asfaltada no munic\u00edpio atrav\u00e9s de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes;\r\n\r\nRequer;\r\n\r\n1-\tQuais foram os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o da estrada?\r\n\r\n2-\tQuais ser\u00e3o os trechos (com exatid\u00e3o) a ser asfaltado?\r\n\r\n3-\tQuantas fam\u00edlias sert\u00e3o beneficiadas?\r\n\r\n4-\tQual valor a ser gasto com a obra?\r\n\r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "ementa": "Sobre o Po\u00e7o artesiano do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Qual o motivo do po\u00e7o ainda n\u00e3o ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras j\u00e1 foram conclu\u00eddos? \r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}