Indicação nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

2325

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a substituição do piso em playgrounds já instalados no município, especialmente em locais como o distrito de Paraná do Oeste e o parquinho localizado na área central, na praça municipal. Sugere-se que seja avaliada a adoção de piso emborrachado ou similar, modelo já utilizado em diversos municípios, visando oferecer maior segurança e melhores condições de uso.

    JUSTIFICATIVA:

    A presente indicação tem como objetivo promover melhorias nos espaços de lazer infantil já existentes no município. Embora diversos playgrounds já tenham sido instalados, observa-se a necessidade de aprimoramento, especialmente no que se refere ao tipo de piso utilizado. A substituição por piso emborrachado contribui significativamente para a redução de riscos de acidentes, além de proporcionar maior conforto, higiene e durabilidade. Trata-se de uma medida que visa garantir mais segurança às crianças e tranquilidade às famílias que utilizam esses espaços públicos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2325/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:28:04