Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2311
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento responsável possa realizar o fechamento com Cerca no parque “playgroud” localizado na praça central do Distrito de Paraná do Oeste.
A presente indicação tem como objetivo, trazer maior segurança as crianças que frequentam o playgroud possibilitando tranqüilidade aos pais e responsáveis que levam seus filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir ou pelo menos minimizar o acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas de urina e fezes desses animais.
Dessa forma, o cercamento do espaço contribuirá significativamente para a proteção dos usuários e para a melhor conservação do ambiente e segurança sanitária dos frequentadores.
A presente indicação tem como objetivo, trazer maior segurança as crianças que frequentam o playgroud possibilitando tranqüilidade aos pais e responsáveis que levam seus filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir ou pelo menos minimizar o acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas de urina e fezes desses animais.
Dessa forma, o cercamento do espaço contribuirá significativamente para a proteção dos usuários e para a melhor conservação do ambiente e segurança sanitária dos frequentadores.
Indexação
Observação