Indicação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com atenção especial aos halls de espera dos pacientes.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera.
Indexação
Observação