Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
2275
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando as férias dos servidores do poder executivo;
1- Que seja apresentado relatório com indicação de todos os servidores que possuem férias vencidas, indicando ainda o período aquisitivo de cada uma delas?
2- Que seja apresentado relatório com a indicação de todos os servidores que tiraram férias (mesmo que proporcional) no decorrer do ano de 2025?
3- Que seja apresentado relatório com a indicação de todos os servidores que tiraram no recesso de janeiro de 2026, com indicação dos respectivos períodos aquisitivos?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de atos públicos.
1- Que seja apresentado relatório com indicação de todos os servidores que possuem férias vencidas, indicando ainda o período aquisitivo de cada uma delas?
2- Que seja apresentado relatório com a indicação de todos os servidores que tiraram férias (mesmo que proporcional) no decorrer do ano de 2025?
3- Que seja apresentado relatório com a indicação de todos os servidores que tiraram no recesso de janeiro de 2026, com indicação dos respectivos períodos aquisitivos?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de atos públicos.
Indexação
Observação