Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
2245
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando recursos conquistados na modalidade Emendar Parlamentar através do Deputado Federal Paulo Litro no Valor de R$ 400.000,00 destinados para recape asfáltico no distrito de Paraná do Oeste, recurso este que foi garantido no mês de Agosto,
Requer:
1. Que seja informado qual o andamento do processo “licitatório”?
2. Qual a previsão de início das obras?
3. Considerando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja informado quais as ruas foram contempladas?
4. Qual a metragem total do recape asfáltico que será realizado com a emenda?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos públicos.
Requer:
1. Que seja informado qual o andamento do processo “licitatório”?
2. Qual a previsão de início das obras?
3. Considerando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja informado quais as ruas foram contempladas?
4. Qual a metragem total do recape asfáltico que será realizado com a emenda?
Justificativa:
As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos públicos.
Indexação
Observação