{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026 S\u00daMULA \u2013 Altera a Lei n\u00ba 105/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de\r\n2027 do Munic\u00edpio de Moreira Sales, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Reinaldo Pedroso", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na avenida principal do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste, bem como seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica geral nas c\u00e2meras j\u00e1 existente.\r\n\r\nO objetivo desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a da comunidade do distrito e garantir efic\u00e1cia desses sistemas de vigil\u00e2ncia, visto que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a s\u00e3o ferramentas fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes, seguran\u00e7a da comunidade e apura\u00e7\u00e3o de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Reinaldo Pedroso", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implementar  a Guarda Mirim Municipal no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para jovens e adolescentes do Munic\u00edpio, trazendo oficinas, disciplina e at\u00e9 mesmo preparando os mesmos para iniciarem no mercado de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leticia Mario Rosa", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o atendimento M\u00e9dico no Patrim\u00f4nio de Vila Gianelo para mais um dia na semana.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa ampliar o atendimento de consultas m\u00e9dicas para a comunidade de Vila Gianelo, uma vez que atualmente as 15 consultas disponibilizadas n\u00e3o esta sendo suficientes para a demanda existente, pois o Patrim\u00f4nio conta com muitos idosos, que acabam ficando sem atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Elias Neris da Rocha", "ementa": "Que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos no Cemit\u00e9rio do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica do Cemit\u00e9rio do Distrito e tamb\u00e9m para que se torne preparado para quando \u00e9 realizado sepultamentos em hor\u00e1rios estendidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade, visando a implanta\u00e7\u00e3o de parques infantis (playgrounds) nas seguintes unidades escolares da rede municipal:\r\n\u2022\tEscola S\u00e3o Jos\u00e9\r\n\u2022\tEscola C\u00edvico-Militar Leonilda O. Prado\r\n\t\tSugere-se, ainda, que o Executivo busque apoio e capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos representantes do munic\u00edpio nas esferas estadual e federal, em Curitiba e Bras\u00edlia, a fim de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de lazer, recrea\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino. A instala\u00e7\u00e3o de playgrounds contribui significativamente para o desenvolvimento motor, social e cognitivo dos alunos, al\u00e9m de tornar o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor. Dessa forma, trata-se de um investimento importante na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e no bem-estar dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do piso em playgrounds j\u00e1 instalados no munic\u00edpio, especialmente em locais como o distrito de Paran\u00e1 do Oeste e o parquinho localizado na \u00e1rea central, na pra\u00e7a municipal. Sugere-se que seja avaliada a ado\u00e7\u00e3o de piso emborrachado ou similar, modelo j\u00e1 utilizado em diversos munic\u00edpios, visando oferecer maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover melhorias nos espa\u00e7os de lazer infantil j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Embora diversos playgrounds j\u00e1 tenham sido instalados, observa-se a necessidade de aprimoramento, especialmente no que se refere ao tipo de piso utilizado. A substitui\u00e7\u00e3o por piso emborrachado contribui significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes, al\u00e9m de proporcionar maior conforto, higiene e durabilidade. Trata-se de uma medida que visa garantir mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as e tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias que utilizam esses espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}