{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "218", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/projeto_de_lei_002-2026_-_altera_a_lei_105-2000_-_dia_do_evangelico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026 S\u00daMULA \u2013 Altera a Lei n\u00ba 105/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/projeto_de_lei_cindepar_2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 076/2026, de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem n\u00ba 436/2026 referente ao Projeto de Lei 363/2026 - Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e efetua altera\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO-2026) e no Plano Plurianual (PPA 2026-2029) para inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es referentes a participa\u00e7\u00e3o, com reservas, no CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CINDEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/projeto_de_lei_no_364-2026_-_termo_de_fomento_lar_dos_velhinhos.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 073/2026 enviando Mensagem n\u00ba 437/2026 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 364/2026 - Que Autoriza o Munic\u00edpio de Moreira Sales - Paran\u00e1 a, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o Lar dos Velhinhos S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/projeto_de_lei_no_365-2026_-_termo_de_fomento_-_aldeias_sos.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 074/2026 enviando Mensagem n\u00ba 438/2026 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 365/2026 - Que Autoriza o Munic\u00edpio de Moreira Sales - Paran\u00e1 a, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil - Filial de Goioer\u00ea - Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/projeto_de_lei_366_2026_-__ldo_2027_-_assinado_com_anexos.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de\r\n2027 do Munic\u00edpio de Moreira Sales, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/195/projeto_de_lei_complementar_no_001-2026_-_recomposicao.pdf", "ementa": "Autoriza revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Moreira Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Neris da Rocha", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/requerimento_no._001-2025_-_elias_-_recurso_para_recape_pdo.pdf", "ementa": "Considerando recursos conquistados na modalidade Emendar Parlamentar atrav\u00e9s do Deputado Federal Paulo Litro no Valor de R$ 400.000,00 destinados para recape asf\u00e1ltico no distrito de Paran\u00e1 do Oeste, recurso este que foi garantido no m\u00eas de Agosto,\r\n\r\nRequer:\r\n\r\n1.\tQue seja informado qual o andamento do processo \u201clicitat\u00f3rio\u201d?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras?\r\n3.\tConsiderando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja informado quais as ruas foram contempladas?\r\n4.\tQual a metragem total do recape asf\u00e1ltico que ser\u00e1 realizado com a emenda?\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/requerimento_no._002-2026_-_priscilla_gabi_elias_gustavo_ewerton_-_ame_informacoes.pdf", "ementa": "Considerando o in\u00edcio dos atendimentos da Clinica AME no ano de 2025 que tem conv\u00eanio com o munic\u00edpio para atender crian\u00e7as com diagnostico de transtornos do Espectro Autista,\r\n\r\nRequer:\r\n\r\n1.\tQuantas Crian\u00e7as foram atendidas no Per\u00edodo? \r\n2.\tQue seja informado quantos atendimentos foram realizados durante o ano de 2025?\r\n3.\tQuais terapias est\u00e3o sendo disponibilizadas?\r\n4.\tQuantas terapias e horas semanais de atendimento s\u00e3o disponibilizadas para cada crian\u00e7a?\r\n5.\tSe h\u00e1 fila de espera, qual o n\u00famero de pessoas aguardando atendimento?\r\n6.\tQuais os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o de uma crian\u00e7a para o atendimento da Cl\u00ednica?\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/169/requerimento_no._003-2026_-_priscilla_elias_gabi_gustavo_leticia_-_gastos_com_festividades_natalinas.pdf", "ementa": "Considerando os eventos realizados em dezembro do ano de 2025, na chegada do Papai Noel no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste e na sede do Munic\u00edpio, nas festividades natalinas.\r\n\r\n1-\tQual gasto com enfeites e ilumina\u00e7\u00e3o natalina?\r\n\r\n2-\tQual o valor gasto com a contrata\u00e7\u00e3o do Papai Noel e equipe de personagens e demais gastos realizados nesse dia? \r\n\r\n3-\tValores gastos com Shows, palcos, som e ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4-\tValor recebido da SETU \u2013 Secret\u00e1ria de Estado do Turismo?\r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/requerimento_no._004-2026_-_gabrielle_e_elias_-_ferias_do_executivo.pdf", "ementa": "Considerando as f\u00e9rias dos servidores do poder executivo;\r\n\r\n1-\tQue seja apresentado relat\u00f3rio com indica\u00e7\u00e3o de todos os servidores que possuem f\u00e9rias vencidas, indicando ainda o per\u00edodo aquisitivo de cada uma delas?\r\n\r\n2-\tQue seja apresentado relat\u00f3rio com a indica\u00e7\u00e3o de todos os servidores que tiraram f\u00e9rias (mesmo que proporcional) no decorrer do ano de 2025?\r\n\r\n3-\tQue seja apresentado relat\u00f3rio com a indica\u00e7\u00e3o de todos os servidores que tiraram no recesso de janeiro de 2026, com indica\u00e7\u00e3o dos respectivos per\u00edodos aquisitivos?\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atos p\u00fablicos."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/requerimento_no._005-2025_-_todos_vereadores_mocao_de_pesar.doc", "ementa": "que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do dia 02 de mar\u00e7o de 2026, MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Senhora Maria das Neves Paulique, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/requerimento_no._005-2026_-_gabrielle__-_obra_do_p.a_belem.pdf", "ementa": "Considerando a obra do Pronto Atendimento da Vila Bel\u00e9m, referida unidade de sa\u00fade para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o desta localidade e comunidades pr\u00f3ximas.\r\n\r\nRequer;\r\n\r\n1-\tQual o prazo previsto para a conclus\u00e3o da obra do Posto de Sa\u00fade da Vila Bel\u00e9m?\r\n\r\n2-\tSe existe algum impedimento ou atraso na execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\r\n3-\tQual o est\u00e1gio atual da constru\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4-\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio do funcionamento e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/requerimento_no._007-2026_-_mocao_de_pesar_-_priscilla.pdf", "ementa": "A Vereadora Priscilla Lorejam Melo de Assis que abaixo subscreve, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do dia 13 de Abril de 2026, MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Senhora, Maria Helena Cares Martins ocorrido no dia 13 de Abril de 2026.\r\n\r\nA Senhora Maria Helena Cares Martins, era Pioneira e moradora do Patrim\u00f4nio de Vila Gianello do Munic\u00edpio de Moreira Sales, sendo muito querida pela fam\u00edlia e toda comunidade."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/requerimento_no._008-2026_-_mocao_de_pesar_-_gustavo.pdf", "ementa": "que abaixo subscreve, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do dia 13 de Abril de 2026, MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor, Antonio Rodrigues da Silva ocorrido no dia 03 de Abril de 2026.\r\n\r\nO Senhor, Antonio Rodrigues da Silva era Pioneiro e morador do Patrim\u00f4nio de Vila Gianello do Munic\u00edpio de Moreira Sales, sendo muito querido pela fam\u00edlia e toda comunidade."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/requerimento_no._009-2026_-_gabrielle__-_1o_estrada_rural_pavimentada_3_pontes.pdf", "ementa": "Considerando a 1\u00ba Estrada Rural a ser asfaltada no munic\u00edpio atrav\u00e9s de recursos da Itaipu, cujo comunicado oficialmente da Prefeitura indica como sendo a estrada das 3 pontes;\r\n\r\nRequer;\r\n\r\n1-\tQuais foram os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o da estrada?\r\n\r\n2-\tQuais ser\u00e3o os trechos (com exatid\u00e3o) a ser asfaltado?\r\n\r\n3-\tQuantas fam\u00edlias sert\u00e3o beneficiadas?\r\n\r\n4-\tQual valor a ser gasto com a obra?\r\n\r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/requerimento_no._010-2026_-_gabrielle__-_poco_artesiano_do_bairro_sao_jose.doc", "ementa": "Sobre o Po\u00e7o artesiano do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Qual o motivo do po\u00e7o ainda n\u00e3o ter colocado em funcionamento, uma vez que segundo os moradores as obras j\u00e1 foram conclu\u00eddos? \r\n\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos e obras p\u00fablicas."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/indicacao_no_001-25_nardinho_e_letcia_-_eletrocardiograma_pdo.pdf", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um aparelho de Eletrocardiograma para equipar a UBS do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a qualidade no atendimento dos mun\u00edcipes do Distrito, aparelho este que ser\u00e1 suporte para evitar danos maiores a sa\u00fades dos pacientes."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/indicacao_no_002-25__josinete_-_quebra_mola_rua_antonio_oliva.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201cquebra mola\u201d na rua Ant\u00f4nio Oliva.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem gerado risco constante de acidentes, especialmente envolvendo crian\u00e7as, idosos e demais pedestres."}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/indicacao_no_002-25__josinete_-_quebra_mola_rua_antonio_oliva.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201cquebra mola\u201d na rua Ant\u00f4nio Oliva.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem gerado risco constante de acidentes, especialmente envolvendo crian\u00e7as, idosos e demais pedestres."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/indicacao_no_003-25_nardinho_e_elias_-_rolo_compactador_na_estrada_agua_grande_e_demais_estradas.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural da \u201c\u00c1gua Grande\u201d com rolo compactador e tamb\u00e9m em todas as estradas que j\u00e1 foram patroladas no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a trafegabilidade de moradores e produtores rurais e escoamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ewerton Batista Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/indicacao_no_005-26_ewerton_e_gustavo-_manutencao_das_quadras_de_areia_do_lago.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize a reposi\u00e7\u00e3o de areia nos campinhos esportivos do Parque \u201cEcol\u00f3gico Irineu Volpato\u201d juntamente com as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o campo de futebol de areia, as quadras de v\u00f4lei e de beach t\u00eanis.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a adequada manuten\u00e7\u00e3o da areia nesses espa\u00e7os \u00e9 fundamental para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a dos praticantes e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e ao lazer da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os campinhos esportivos do Parque do Lago s\u00e3o amplamente utilizados por crian\u00e7as, jovens e adultos, sendo importante que estejam sempre em boas condi\u00e7\u00f5es para atender a comunidade com qualidade."}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ewerton Batista Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/indicacao_no_006-26_ewerton_e_gustavo-_reposicao_da_inflacao.pdf", "ementa": "Que o Executivo estude a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais com ganho real, al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, visando a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o visa valorizar os servidores municipais, que desempenham papel essencial na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nEmbora a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria seja importante para preservar o poder de compra, a concess\u00e3o de ganho real representa reconhecimento ao trabalho desempenhado, al\u00e9m de contribuir para a motiva\u00e7\u00e3o, a qualidade dos servi\u00e7os prestados e a valoriza\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/indicacao_no_007-26__priscilla_-_quadra_de_volei_de_areia_jardim_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Que o Executivo avalie a possibilidade de construir uma quadra de v\u00f4lei de areia no Jardim Novo Horizonte.\r\n\r\nJustificativa;\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de valorizar esse \u00e0 comunidade do bairro Novo Horizonte, incentivando pr\u00e1ticas esportivas e h\u00e1bitos saud\u00e1veis."}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/indicacao_no_008-26_-_priscilla_elias_roberto_ewerton__-__alargamento_da_ponte_do_bela_vista.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal providencie, na medida do poss\u00edvel, o alargamento da ponte que d\u00e1 acesso ao Jardim Bela Vista, tendo em vista que a atual estrutura tem dificultado a passagem de equipamentos agr\u00edcolas essenciais para as atividades de plantio e colheita. \r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a referida limita\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos significativos aos agricultores que trafegam pela localidade, o alargamento da ponte permitir\u00e1 maior seguran\u00e7a e fluidez no transporte de m\u00e1quinas e insumos agr\u00edcolas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura no munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Paulique", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/indicacao_no_009-26_-_roberto__-__ponte_dos_morenos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro das possibilidades, realize um estudo e viabilidade de refazer a ponte na estrada Tr\u00eas Pontes, que da acesso ao bairro dos Morenos conforme croqui em anexo;\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios diretos e indiretos, tais como:\r\n\u2022\tMelhoria na log\u00edstica de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola;\r\n\u2022\tRedu\u00e7\u00e3o de custos operacionais para os produtores;\r\n\u2022\tMaior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e m\u00e1quinas;\r\n\u2022\tValoriza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais;\r\n\u2022\tFortalecimento da economia local;\r\nDessa forma, justifica-se plenamente a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, como medida essencial para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico local, garantir infraestrutura adequada aos produtores rurais e promover melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e desenvolvimento para toda a comunidade."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Paulique", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal diante da obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o do NFF \u2013 \u201cNota Fiscal F\u00e1cil\u201d providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos adequados \u00e0s exig\u00eancias do sistema, a fim de garantir a emiss\u00e3o de notas fiscais com agilidade, efici\u00eancia e qualidade, junto ao Departamento de Agricultura.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n\r\n     A indica\u00e7\u00e3o visa agilizar e facilitar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema NFF que \u00e9 uma exig\u00eancia legal que visa modernizar e simplificar a emiss\u00e3o de notas fiscais, especialmente no setor prim\u00e1rio. No entanto, para que o servi\u00e7o seja prestado de forma eficaz aos produtores rurais, \u00e9 indispens\u00e1vel que o Departamento de Agricultura disponha de equipamentos atualizados e compat\u00edveis com as demandas tecnol\u00f3gicas do sistema."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ewerton Batista Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/indicacao_no_011-26_ewertonnardinho_elias_-_pintura_de_postes_com_nomes_de_ruas.pdf", "ementa": "Que o Executivo possa realize a identifica\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas (Nomes de rua) que est\u00e3o inseridos nos postes e em placas no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste e em Moreira Sales.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para realizar pintura nos postes de ruas que n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o e revitalizar as que est\u00e3o desgastados e concertar de placas danificadas, tornando assim mais clara \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de ruas, facilitando a localiza\u00e7\u00e3o para moradores, visitantes e servi\u00e7os de emerg\u00eancia, tornando o Distrito e a Cidade territ\u00f3rio organizado."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/indicacao_no_012-26__nardinho.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a adequa\u00e7\u00e3o no formato da rampa de acesso destinada \u00e0s ambul\u00e2ncias no Pronto Atendimento, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de manobra, seguran\u00e7a e agilidade no embarque e desembarque de pacientes, bem como a integridade dos ve\u00edculos e dos profissionais de sa\u00fade.\r\n \r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a atual configura\u00e7\u00e3o da rampa apresenta limita\u00e7\u00f5es que podem dificultar o acesso adequado das ambul\u00e2ncias, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. A adequa\u00e7\u00e3o do formato contribuir\u00e1 para um atendimento mais r\u00e1pido e seguro, reduzindo riscos aos pacientes, aos servidores e aos equipamentos utilizados, al\u00e9m de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s equipes de sa\u00fade."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/indicacao_no_013-26__nardinho_-_gerador_de_energia_do_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal por meio do setor competente, realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e verifique o que est\u00e1 ocorrendo com o gerador de energia do Pronto Atendimento, tendo em vista que o mesmo n\u00e3o est\u00e1 entrando em funcionamento quando necess\u00e1rio. \r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois o gerador \u00e9 equipamento essencial para garantir a continuidade dos atendimentos em casos de queda de energia, assegurando o funcionamento de aparelhos m\u00e9dicos, ilumina\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os indispens\u00e1veis. A falha no acionamento do equipamento pode comprometer a seguran\u00e7a dos pacientes e dos profissionais de sa\u00fade, tornando urgente a verifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o do referido gerador."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/indicacao_no_014-26__josinete__-_cafe_nas_ubs.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar caf\u00e9 nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio para os pacientes que aguardam atendimento. \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visto que muitos pacientes permanecem nas unidades por per\u00edodo consider\u00e1vel aguardando atendimento, inclusive idosos, gestantes e pessoas em jejum para realiza\u00e7\u00e3o de exames. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 contribuir\u00e1 para maior acolhimento, conforto e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es enquanto aguardam pelos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/indicacao_no_015-26__gabrielle_-_reparos_em_bueiros.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiros localizadas nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente naquelas que se encontram danificadas, soltas ou desniveladas. (foto em anexo) \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visto que diversas tampas de bueiros apresentam desgaste, rachaduras ou est\u00e3o fora do n\u00edvel adequado, oferecendo riscos de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de poss\u00edveis danos aos ve\u00edculos. A realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e melhor conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/indicacao_no_016-26__gabrielle_-_reparos_na_estrada_do_ponto_cinco.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize reparos necess\u00e1rios com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Ponto Cinco, nas proximidades da propriedade do Senhor Elias at\u00e9 a proximidade da propriedade do Tio Neno. \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o visa a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho que se faz necess\u00e1ria em virtude do trafego de caminh\u00f5es de coleta de leite que em dias chuvosos n\u00e3o consegue trafegar na estrada para coleta."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/indicacao_no_017-_2026_-_gabrielle_-_manutencao_dos_parquinhos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento competente realize os reparos necess\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o dos playgrounds (parquinhos municipais) bem como a estrutura ao entorno como mesas e banquinhos danificadas e aparelhos da academias da terceira idade.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para dar devidos cuidados aos parquinhos instalados no munic\u00edpio, visto que s\u00e3o utilizados por in\u00fameras crian\u00e7as e precisam estar adequados para atender esse p\u00fablico infantil com seguran\u00e7a, e todo o entorno desses espa\u00e7os precisam estar em boas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/indicacao_no_018-_2026_-_gabrielle_-muro_da_igreja_matriz_de_pdo.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de reconstruir o muro do entorno da Igreja Matriz da Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, visto que o muro que circunda o terreno da Igreja est\u00e1 desmoronando, sendo necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o de todo esse muro e a reconstru\u00e7\u00e3o da parte danificada."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/indicacao_no_019-_2026_-__gabi_cascalhamento_de_estradas_10_barra_bonita.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Gleba 10 e Barra Bonita.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa regularizar as estradas rurais dessa localidade que est\u00e3o com in\u00fameros buracos dificultando a locomo\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o para melhorar a trafegabilidade e seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/indicacao_no_020-_2026_-_gabipriscillaeliasreinaldo_-_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "Que o Executivo realize a contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Fonoaudi\u00f3logo para atendimento na rede Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para atender a demanda existente em nosso munic\u00edpio, nos atendimentos e diagn\u00f3sticos de problemas na fala, audi\u00e7\u00e3o, dist\u00farbios de comunica\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o para uso de aparelhos auditivo, preven\u00e7\u00e3o em problemas da voz e atendimentos na reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s cir\u00fargica e dificuldades de Degluti\u00e7\u00e3o e com pacientes que foram acometidos por AVC e Traumas neurol\u00f3gicos."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/indicacao_no_021-_2026_-_gustavo_-_calcadas_jardim_novo_horizonte_iii.pdf", "ementa": "Que Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ou ao menos parte da constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na sa\u00edda do bairro Jardim Novo Horizonte III, no sentido de quem se desloca em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que muitos moradores do bairro, incluindo crian\u00e7as, utilizam a \u00e1rea de lazer localizada nas proximidades, bem como trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pelo local. Atualmente, essas pessoas s\u00e3o obrigadas a caminhar muito pr\u00f3ximas \u00e0 rodovia que margeia o bairro, o que gera uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e risco de acidentes. Dessa forma, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para pedestres, especialmente crian\u00e7as e trabalhadores que transitam pelo local."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/indicacao_no_022-_2026_-_josinete_-_ventiladores_nas_unidades_de_saude.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas de espera das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e bem-estar aos pacientes que aguardam atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Considerando que muitas pessoas permanecem nas salas de espera por determinado per\u00edodo at\u00e9 serem atendidas, especialmente em dias de temperaturas mais elevadas, \r\nTal medida simples pode melhorar a qualidade do atendimento e o acolhimento aos mun\u00edcipes que buscam os servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/indicacao_no_023-_2026_-_josinete_-_assentos_na_ubs_da_vila_belem_-_central.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de disponibilizar maior n\u00famero de assentos no espa\u00e7o destinado aos mun\u00edcipes que procuram a UBS Central \u201cVila Bel\u00e9m\u201d para realizar agendamento de consultas.  \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento aos mun\u00edcipes que procuram o Posto de Sa\u00fade Central para realizar o agendamento de consultas. Atualmente, muitas pessoas aguardam atendimento em p\u00e9 devido \u00e0 quantidade insuficiente de assentos no local.\r\n Dessa forma, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assentos proporcionar\u00e1 mais conforto, principalmente aos idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, garantindo um atendimento mais digno e humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/indicacao_no_024-_2026_-_priscilla_-_na_avenida_luiz_cassoli_com_av_sao_luiz.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Luiz Cassoli com a Avenida S\u00e3o Luiz.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da referida rua, que se encontra com in\u00fameros buracos, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores.\r\nDiante disso, solicita-se que seja realizada uma \u201cadequa\u00e7\u00e3o\u201d ou manuten\u00e7\u00e3o da via, como opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, se poss\u00edvel, melhorias mais completas na pavimenta\u00e7\u00e3o, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a para todos"}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscilla Lorejan Mello de Assis", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/indicacao_no_025-_2026_-_priscilla_-_av_jovelino_rodrigues_da_costa_melhoria_para_evitar_acidente.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize um estudo t\u00e9cnico visando adequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito visando evitar acidente na Avenida Jovelino Rodrigues da Costa paralela \u00e0 Rodovia PR - 479.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e urgente em raz\u00e3o dos freq\u00fcentes acidentes registrados no local, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/indicacao_no_026-_2026_-_gustavo_leticia_-_campinho_de_areia_novo_horizonte_1_e_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte I e Novo Horizonte II, nas proximidades da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n            A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o que contemple, por exemplo, um mini campo de v\u00f4lei de areia, uma quadra para pr\u00e1tica de beach t\u00eanis, entre outras op\u00e7\u00f5es esportivas, integrando-se ao playground j\u00e1 existente no local. A proposta visa proporcionar um ambiente de lazer completo para as fam\u00edlias, permitindo que, enquanto as crian\u00e7as utilizam o parquinho, pais e respons\u00e1veis tamb\u00e9m possam usufruir de atividades esportivas e momentos de conviv\u00eancia. Incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, sendo de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento social do munic\u00edpio"}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/indicacao_no_027-_2026_-_gustavo_-_ar_condicionado_nas_ubs_de_saude.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial aos halls de espera dos pacientes.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n      A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo verificar as condi\u00e7\u00f5es de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es, corre\u00e7\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, onde houver aus\u00eancia desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar-condicionado nos espa\u00e7os de espera."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/indicacao_no_028-_2026_-_gustavo_roberto_-_adequacoe_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal dispense especial aten\u00e7\u00e3o, com prioridade, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de adequa\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais do Cemit\u00e9rio Municipal.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n      A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo contemplar a necessidade de interven\u00e7\u00f5es nos muros laterais e ao fundo, visando maior seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento interno nos trechos onde houver viabilidade, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e circula\u00e7\u00e3o aos visitantes. Al\u00e9m disso, sugere-se a extens\u00e3o do modelo j\u00e1 existente na entrada principal, com estrutura de madeiramento e sombreamento, para as demais entradas laterais, garantindo mais conforto e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que frequentam o local. Ressalta-se que tais melhorias visam oferecer um ambiente mais digno, organizado e acolhedor, proporcionando maior qualidade aos mun\u00edcipes no momento de visita aos seus entes queridos."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Neris da Rocha", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/indicacao_no_029-_2026_-_elias__-_fechamento_no_parque_da_praca_central_de_pdo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel possa realizar o fechamento com Cerca no parque \u201cplaygroud\u201d localizado na pra\u00e7a central do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\n \t A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo, trazer maior seguran\u00e7a as crian\u00e7as que frequentam o playgroud possibilitando tranq\u00fcilidade aos pais e respons\u00e1veis que levam seus filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es que \u00e9 impedir ou pelo menos minimizar o acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doen\u00e7as oriundas de urina e fezes desses animais. \r\nDessa forma, o cercamento do espa\u00e7o contribuir\u00e1 significativamente para a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e para a melhor conserva\u00e7\u00e3o do ambiente e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos frequentadores."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ewerton Batista Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/indicacao_no_030-_2026_-_ewerton_e_josinete_-_curso_de_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar um curso de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros destinado aos professores e equipes de funcion\u00e1rios da Rede Municipal de Ensino. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover maior seguran\u00e7a no ambiente escolar, preparando professores e colaboradores para agir de forma r\u00e1pida e eficiente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como quedas, engasgamentos, crises convulsivas, entre outros incidentes que podem ocorrer no cotidiano escolar. A capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros \u00e9 fundamental para preservar vidas e minimizar danos at\u00e9 a chegada de atendimento especializado, al\u00e9m de proporcionar mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinete Bernardes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/indicacao_no_031-_2026_-_josinete_-_wifi_livre_para_ubs.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de  Wi-Fi livre e gratuita nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio para tender os pacientes.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar mais conforto e acessibilidade digital aos pacientes que utilizam os servi\u00e7os das UBS, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos per\u00edodos.\r\nO acesso \u00e0 internet permite que os mun\u00edcipes possam se manter informados, comunicar-se com familiares, acessar servi\u00e7os digitais, al\u00e9m de contribuir para a inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabrielle Akemi de Matos Berti", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/indicacao_no_032-_2026_-_gabrielle_-_estrada_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada do cemit\u00e9rio a partir da Capela Mortu\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a trafegabilidade de moradores desta estrada e tamb\u00e9m a in\u00fameras pessoas que utilizam em dias de sepultamento e visitas \u00e0 seus \u201cEntes\u201d querido no cemit\u00e9rio."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/indicacao_no_033-_2026_-_gustavo_-_estrada_da_vila_gianelo.pdf", "ementa": "Que Poder Executivo continue envidando esfor\u00e7os na busca de recursos, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de novo recape asf\u00e1ltico no per\u00edmetro urbano do Patrim\u00f4nio de Vila Gianelo\r\n\r\n\r\nRessalta-se que a presente indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere \u00e0 estrada de acesso ao patrim\u00f4nio, mas sim \u00e0s vias internas, incluindo ruas principais e paralelas, as quais apresentam significativo desgaste devido ao longo per\u00edodo desde a \u00faltima interven\u00e7\u00e3o. Observa-se, inclusive, o desprendimento da camada asf\u00e1ltica em diversos pontos, comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos moradores. Diante disso, torna-se urgente a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova interven\u00e7\u00e3o, visando a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/indicacao_no_034-_2026_-_gustavo_-_revisao_de_cameras_de_seguranca_cmeis.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico ou an\u00e1lise detalhada para verificar o pleno funcionamento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas nas creches e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) do munic\u00edpio de Moreira Sales, bem como as c\u00e2meras instaladas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como avenidas e sa\u00eddas do munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\nRessalta-se que o objetivo desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a efic\u00e1cia desses sistemas de vigil\u00e2ncia, visto que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a s\u00e3o ferramentas fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes, seguran\u00e7a da comunidade e apura\u00e7\u00e3o de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/indicacao_no_035-_2026_-_reinaldo_-__cameras_de_seguranca_em_pdo.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na avenida principal do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste, bem como seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica geral nas c\u00e2meras j\u00e1 existente.\r\n\r\nO objetivo desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a da comunidade do distrito e garantir efic\u00e1cia desses sistemas de vigil\u00e2ncia, visto que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a s\u00e3o ferramentas fundamentais para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes, seguran\u00e7a da comunidade e apura\u00e7\u00e3o de fatos que possam ser solucionados por meio de imagens."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reinaldo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/indicacao_no_036-_2026_-_reinaldo_-__guarda_mirim.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implementar  a Guarda Mirim Municipal no Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para jovens e adolescentes do Munic\u00edpio, trazendo oficinas, disciplina e at\u00e9 mesmo preparando os mesmos para iniciarem no mercado de trabalho."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Mario Rosa", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/indicacao_no_037-_2026_-_leticia_-__mais_atendimento_de_medico_na_vila_gianelo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o atendimento M\u00e9dico no Patrim\u00f4nio de Vila Gianelo para mais um dia na semana.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa ampliar o atendimento de consultas m\u00e9dicas para a comunidade de Vila Gianelo, uma vez que atualmente as 15 consultas disponibilizadas n\u00e3o esta sendo suficientes para a demanda existente, pois o Patrim\u00f4nio conta com muitos idosos, que acabam ficando sem atendimento."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Neris da Rocha", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/indicacao_no_038-_2026_-_elias__-__iluminacao_no__cemiterio_pdo.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos no Cemit\u00e9rio do Distrito de Paran\u00e1 do Oeste.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica do Cemit\u00e9rio do Distrito e tamb\u00e9m para que se torne preparado para quando \u00e9 realizado sepultamentos em hor\u00e1rios estendidos."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/indicacao_no_039-_2026_-_gustavo_-__playgroud_para_escolas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade, visando a implanta\u00e7\u00e3o de parques infantis (playgrounds) nas seguintes unidades escolares da rede municipal:\r\n\u2022\tEscola S\u00e3o Jos\u00e9\r\n\u2022\tEscola C\u00edvico-Militar Leonilda O. Prado\r\n\t\tSugere-se, ainda, que o Executivo busque apoio e capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos representantes do munic\u00edpio nas esferas estadual e federal, em Curitiba e Bras\u00edlia, a fim de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de lazer, recrea\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino. A instala\u00e7\u00e3o de playgrounds contribui significativamente para o desenvolvimento motor, social e cognitivo dos alunos, al\u00e9m de tornar o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor. Dessa forma, trata-se de um investimento importante na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e no bem-estar dos estudantes."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Henrique da Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.moreirasales.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/indicacao_no_040-_2026_-_gustavo_gabrielle_priscilla_reinaldo_e_elias_-__pisos_de_playgroud.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do piso em playgrounds j\u00e1 instalados no munic\u00edpio, especialmente em locais como o distrito de Paran\u00e1 do Oeste e o parquinho localizado na \u00e1rea central, na pra\u00e7a municipal. Sugere-se que seja avaliada a ado\u00e7\u00e3o de piso emborrachado ou similar, modelo j\u00e1 utilizado em diversos munic\u00edpios, visando oferecer maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover melhorias nos espa\u00e7os de lazer infantil j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Embora diversos playgrounds j\u00e1 tenham sido instalados, observa-se a necessidade de aprimoramento, especialmente no que se refere ao tipo de piso utilizado. A substitui\u00e7\u00e3o por piso emborrachado contribui significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes, al\u00e9m de proporcionar maior conforto, higiene e durabilidade. Trata-se de uma medida que visa garantir mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as e tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias que utilizam esses espa\u00e7os p\u00fablicos."}]}